Mauro Bragato

Denomina "Dorival José de Andrade" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 472/270, localizado no Km 472,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí

Denomina "João Pereira dos Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 488/425, localizado no Km 488,150 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Tarabai

Denomina "Miguel Alves Feitoza" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 506/425, localizado no Km 505,700 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Estrela do Norte

Denomina "Yorioki Thihara" a rodovia de acesso SPA 142/563, com extensão de 800 metros, ligando a Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo - SP 563, em Tupi Paulista

Denomina "Coronel PM Germano Denisale Ferreira" o 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior (8º BPM/I), em Campinas

Denomina "Rômulo Neves Baptista" a rodovia de acesso SPA 586/270, com extensão de 3,00 km, ligando a Rodovia Raposo Tavares - SP 270 ao Município de Presidente Bernardes

Denomina "Prof. Geraldo Teizen" o dispositivo de acesso e retorno SPD 638/294, localizado no Km 638,350 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Junqueirópolis

Denomina "Prof. André Luengo Lopes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 637/294, localizado no Km 636,950 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Junqueirópolis

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana - AACAR, naquele Município

Denomina "Florencio Parras Novillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 470/425, localizado no Km 470+220m da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no Município de Pirapozinho

Dá a denominação de "Salvador Dinallo - (Cesarim)" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 466/425, localizado no Km 466+150m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, no Município de Pirapozinho

Denomina "Prof. Dr. José Luiz Guimarães" a Faculdade de Tecnologia de Assis - FATEC Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS

Dá a denominação de "Manoel Aureliano" ao dispositivo de acesso e retorno - SPD 501/425, localizado no Km 500+950m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, no Município de Sandovalina

Dá a denominação de "Dom Celso Pereira de Almeida" ao dispositivo de entroncamento, acesso e retorno, com duplo viaduto, localizado no Km 381+703m da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), interseção com as rodovias SP-327 e BR-153, no Município de Ourinhos

Dá a denominação de "Luiz Carlos Brambilla" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 474/425 - no Km 474+500m na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no Município de Pirapozinho

Declara de utilidade pública a Associação dos Renais Crônicos de Adamantina - ARCA, com sede naquele Município

Dá a denominação de "Verbino Braghin" à ponte PTC - 524/425 sobre o Rio Paranapanema, localizada no Km 523+700m da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-25), na divisa interestadual entre São Paulo e Paraná

Dá a denominação de "Manuel Tavares Barreiros" à ponte PTC - 463/425 sobre o Rio Santo Anastácio, localizada no Km 462,65 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na divisa entre os Municípios de Presidente Prudente e Pirapozinho

Inclui no Calendário Turístico do Estado a festividade "Terra do Natal", em Ibirarema

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Expodeps

Declara de utilidade pública a Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo, com sede em Valinhos

Denomina "Prefeito Francisco Vieira dos Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 634/270, localizado no Km 634 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá

Dá a denominação de "Arnaldo Constante" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 025/327, localizado no km 25,500 da SP 327 - Rodovia Orlando Quagliato, no município de Ourinhos

Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 481/425, localizado no km 480,950 da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém

Denomina "Miguel Belmonte Martinez" o viaduto localizado no km 1,000 da Rodovia de Acesso Astrônomo Jean Nicolini - SPA 127/304, em Nova Odessa

Institui a Ciclorrota Costa Oeste no Estado e dá outras providências

Denomina "Antonio Moço" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 463/425, localizado no km 463+400m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, no município de Pirapozinho

Denomina "Daniel Pachega" o viaduto localizado no km 440,420 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Indiana

Institui a "Semana Estadual da Aprendizagem"

Institui o "Dia do Futebol Médio"

Denomina "Walter Coronado Antunes" o Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis, naquele Município

Denomina "Sueli Cristina Nifossi Di Gesu" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 000/563, localizado no km 0,00 da SP 563 - Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, no município de Teodoro Sampaio

Denomina "Edgar Bordin" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 171/332, localizado no km 171+235m da SP 332 - Rodovia Professor Zeferino Vaz, no município de Conchal

Denomina "Luiz Marchesan" a Faculdade de Tecnologia de Matão - FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS

Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP, com sede em Presidente Prudente

Denomina "Bruno Luiz Airoldi Leite" a Penitenciária de Caiuá, naquele Município

Dá a denominação de "Vereador Anselmo Lúcio de Souza" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 638/270, localizado no km 637,700 da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, no município de Caiuá

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Cultural e Musical XI de Julho, com sede em Álvares Machado

Denomina "Jamil Salim Zagaib" o pontilhão do Dispositivo de Acesso SPD 041/272, localizado no km 41,080 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Mirante do Paranapanema

Denomina "Isabel Ribeiro Paiano" a ponte sobre o Ribeirão Jaguaretê, localizada no km 122,550 da Rodovia SP 421, na divisa dos Municípios de Iepê e Nantes

Declara de utilidade pública a Associação Jesus, Maria e José, com sede em Botucatu

Dispõe sobre a criação do Programa de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede estadual de ensino e adota outras providências

Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica

Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas

Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.

Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano