Leis
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Impacto legislativo
- Impacto
- 1,00
- Pontos
- 1,00
- Autoria individual
- 19
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 5
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 19 leis · 1,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.150/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Antonio Brambilla" a Faculdade de Tecnologia de Araras - FATEC Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS
- Lei nº 17.227/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Idarilho de Souza" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 295/225 localizado no Km 295,500 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Espírito Santo do Turvo
- Lei nº 17.225/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Júlio José de Andrade" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 292/225, localizado no Km 291+900 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó (SP 284), no Município de Espirito Santo do Turvo
- Lei nº 17.226/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Antonio Lescova" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 284/225 localizado no Km 284,150 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Paulistânia
- Lei nº 17.250/2020nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Francisco José Bragança" à rodovia de acesso de código SPA 312/270, localizada no Km 31,814 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no Município de Piraju
- Lei nº 17.272/2020nível I00,00 pontos
Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos
- Lei nº 17.294/2020nível I21,00 pontos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade
- Lei nº 17.378/2021nível I00,00 pontos
Denomina "Martini Renzo Giovanni" a Rodovia SP-278, no município de Ourinhos
- Lei nº 17.362/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a entidade Fraterno Auxílio Cristão - FAC, com sede em Registro
- Lei nº 17.483/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, Lar Santo Antônio, com sede em Tupã
- Lei nº 17.488/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes - APAE de Chavantes
- Lei nº 17.531/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Restauração, com sede em Assis
- Lei nº 17.570/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Michel Antonio Farah" a ponte localizada no km 65,991 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa sobre a Represa Billings, na Capital
- Lei nº 17.579/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Leonel Garrocini" o Viaduto VDT 349/270, localizado no km 349+150m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no município de Ipaussu
- Lei nº 17.585/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Dorival Pimentel de Queiroz" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 537/294, localizado no km 536+885m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Tupã
- Lei nº 17.701/2023nível I00,00 pontos
Denomina trecho de rodovia
- Lei nº 17.590/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Rogério Uliana de Oliveira" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Viaduto SPD 387/294, localizado no km 387,100 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Duartina
- Lei nº 17.607/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Grupo de Combate ao Câncer de Campina do Monte Alegre "Zenaide de Campos", com sede naquele Município
- Lei nº 17.677/2023nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Antonio dos Santos" à passarela PAS 424/333, localizada no km 423+800m da Rodovia Miguel Jubran (SP-333), no município de Tarumã
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Emenda Constitucional nº 52/2022nível I20,00 pontos
Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei Complementar nº 1.383/2023nível I20,00 pontos
Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.