Maria Lúcia Amary

Institui o "Dia de Doar"

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

Institui o "Dia Estadual do Medicamento Genérico"

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente 4 de Julho, com sede em Sorocaba

Denomina "José Hernandes Moreno" o prédio da Procuradoria Geral do Estado, em Sorocaba

Dá a denominação de "Andressa Caroline Pereira Rodrigues" à passarela PAS 049/079 localizada no km 049+440m da SP 079 - Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, no município de Itu

Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson"

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências

Institui o "Dia da Cultura Coreana"

Institui o "Dia da Imigração Coreana"

Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências

Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas

Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.

Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano

Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.