Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 30 proposições
- 20
- 4
- 3
- 2
- 1
- 0
- 0
- 0
33% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 30 proposições (das quais 13 projetos)
- 4
- 0
- 0
- 0
- 0
- 2
- 7
- 17
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 3º tri/2019 | 9 | 0 |
| 1º tri/2020 | 0 | 1 |
| 4º tri/2020 | 0 | 1 |
| 1º tri/2021 | 5 | 0 |
| 2º tri/2021 | 1 | 4 |
| 3º tri/2021 | 0 | 4 |
| 4º tri/2021 | 1 | 0 |
| 1º tri/2022 | 1 | 0 |
| 2º tri/2022 | 3 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 7
- Coautoria
- 1
- Adesão coletiva
- 5
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 7 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.153/2019nível I00,00 pontos
Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens"
- Lei nº 17.230/2019nível I10,00 pontos
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo
- Lei nº 17.255/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto do Programa do Auxílio e Integração Social - PAIS, com sede em São Pedro
- Lei nº 17.339/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Pedro Caldari" ao complexo viário localizado na SP 127 - Rodovia Fausto Santomauro - km 26,600 (Sul), no bairro Cruz Caiada, no município de Piracicaba
- Lei nº 17.326/2021nível I00,00 pontos
Denomina "Professora Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos" a Escola Estadual do Bairro Santo Antônio, em Piracicaba
- Lei nº 17.353/2021nível I00,00 pontos
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde
- Lei nº 17.398/2021nível I00,00 pontos
Denomina "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" a Penitenciária de Piracicaba, naquele Município
Coautoria · 1 lei · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.465/2021nível I00,00 pontos
Dispõe sobre a criação do Programa de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede estadual de ensino e adota outras providências
crédito 1/2
Adesão coletiva · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.