Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 286 proposições
- 242
- 29
- 13
- 2
- 0
- 0
95% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 44 proposições (das quais 21 projetos)
- 21
- 2
- 11
- 0
- 2
- 8
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 4 | 0 |
| 4º tri/2019 | 2 | 0 |
| 1º tri/2020 | 0 | 1 |
| 3º tri/2020 | 1 | 1 |
| 1º tri/2021 | 1 | 1 |
| 3º tri/2021 | 1 | 0 |
| 4º tri/2021 | 1 | 0 |
| 2º tri/2022 | 0 | 241 |
| 3º tri/2022 | 2 | 0 |
| 4º tri/2022 | 1 | 29 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 3,00
- Pontos
- 3,00
- Autoria individual
- 2
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 7
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 2 leis · 3,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.300/2020nível I00,00 pontos
Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado
- Lei nº 17.649/2023nível I33,00 pontos
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 7 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei nº 17.627/2023nível I20,00 pontos
Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
- Lei nº 17.629/2023nível I30,00 pontos
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.