Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 102 proposições
- 52
- 31
- 13
- 3
- 2
- 1
- 0
48% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 52 proposições (das quais 14 projetos)
- 1
- 1
- 0
- 36
- 1
- 2
- 11
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 24 | 3 |
| 3º tri/2019 | 4 | 1 |
| 4º tri/2019 | 2 | 1 |
| 1º tri/2020 | 1 | 2 |
| 2º tri/2020 | 1 | 1 |
| 3º tri/2020 | 3 | 3 |
| 4º tri/2020 | 0 | 1 |
| 1º tri/2021 | 1 | 0 |
| 2º tri/2021 | 3 | 8 |
| 3º tri/2021 | 2 | 7 |
| 4º tri/2021 | 2 | 11 |
| 1º tri/2022 | 3 | 2 |
| 2º tri/2022 | 3 | 6 |
| 3º tri/2022 | 1 | 0 |
| 4º tri/2022 | 2 | 3 |
| 1º tri/2023 | 1 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 2,00
- Pontos
- 2,00
- Autoria individual
- 15
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 5
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 15 leis · 2,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.113/2019nível I00,00 pontos
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
- Lei nº 17.258/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede em Bertioga
- Lei nº 17.259/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi - APAE de Cajobi
- Lei nº 17.340/2021nível I21,00 pontos
Dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares de educação básica, da comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans
- Lei nº 17.439/2021nível I00,00 pontos
Denomina "Raphael Alabarce Lopes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 058/098, localizado no km 57+650m da SP 098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, em Mogi das Cruzes
- Lei nº 17.467/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano
- Lei nº 17.489/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com sede em São José do Rio Pardo
- Lei nº 17.484/2021nível I00,00 pontos
Institui o "Dia do Podólogo"
- Lei nº 17.505/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Prof.ª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan" a Escola Estadual Jardim dos Ipês, em Ipeúna
- Lei nº 17.500/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí
- Lei nº 17.563/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina
- Lei nº 17.646/2023nível I21,00 pontos
Dispõe sobre a ampliação da zona de uso predominantemente industrial - ZUPI, de Guararema
- Lei nº 17.663/2023nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, com sede em Salvador (BA) e filial na Capital (SP)
- Lei nº 17.664/2023nível I00,00 pontos
Denomina "Geraldo Antonio Corrêa" o viaduto localizado no km 424,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos
- Lei nº 17.673/2023nível I00,00 pontos
Denomina "Istercio Machado" a Rodovia SP 057, localizada entre o km 064+600m e o km 074+140m, com 9+450m de extensão, no município de Juquitiba
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.