Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 155 proposições
- 86
- 27
- 24
- 17
- 1
- 0
- 0
- 0
- 0
82% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 35 proposições (das quais 17 projetos)
- 1
- 7
- 2
- 0
- 0
- 2
- 5
- 3
- 15
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 3 | 6 |
| 3º tri/2019 | 7 | 1 |
| 1º tri/2020 | 0 | 21 |
| 2º tri/2020 | 1 | 13 |
| 3º tri/2020 | 2 | 6 |
| 4º tri/2020 | 2 | 7 |
| 1º tri/2021 | 0 | 16 |
| 2º tri/2021 | 2 | 14 |
| 3º tri/2021 | 2 | 9 |
| 4º tri/2021 | 1 | 3 |
| 1º tri/2022 | 3 | 12 |
| 2º tri/2022 | 0 | 9 |
| 3º tri/2022 | 3 | 6 |
| 4º tri/2022 | 1 | 0 |
| 1º tri/2023 | 1 | 4 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,50
- Pontos
- 0,50
- Autoria individual
- 8
- Coautoria
- 2
- Adesão coletiva
- 3
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 8 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.287/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a instituição Restitui - Centro de Tratamento para Dependentes Químicos e Alcoólatras, com sede em Caraguatatuba
- Lei nº 17.342/2021nível I10,00 pontos
Altera a Lei nº 1.093, de 22 de setembro de 1976, modificada pela Lei 16.871, de 14 de dezembro de 2018, que autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros nas faixas de estradas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e em terrenos contíguos
- Lei nº 17.358/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos
- Lei nº 17.380/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Alpha para Educação Especial (Instituto Alpha Lumen), com sede em São José dos Campos
- Lei nº 17.506/2022nível I00,00 pontos
Institui o Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin
- Lei nº 17.609/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer - APVE, com sede em São José dos Campos
- Lei nº 17.666/2023nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Saúde e Educação Trotando em Frente - AESE, com sede em Caçapava
- Lei nº 17.668/2023nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos
Coautoria · 2 leis · 0,50 pontos no mandato
- Lei nº 17.530/2022nível I20,50 pontos
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador
crédito 1/2 - Lei nº 17.618/2023nível I10,00 pontos
Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS
crédito 1/8
Adesão coletiva · 3 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei nº 17.627/2023nível I20,00 pontos
Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.