Fiscalização
- Fiscalização
- 4,00
- Pontos
- 4,00
- Requerimentos de informação
- 87
- CPIs (relatoria ou autoria)
- 0
Como conta na nota
Requerimentos de informação: 0,1 ponto cada até o 20º e 0,05 do 21º ao 60º (máximo 4); relatoria de CPI com relatório final, 2; autoria de CPI instalada, 1. Ser membro de CPI não pontua.
O que o deputado faz sozinho
Requerimentos de informação · 4,00 pontos
- RI nº 216/2019
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre o Processo Disciplinar nº 1015241-38.2018.8.26.0625, que tramita na Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté.
publicado em 03/05/2019 · 0,10 pontos
- RI nº 388/2019
Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre o processo seletivo aberto em 05 de junho de 2018 para Agente de Organização Escolar (AOE), no Estado.
publicado em 13/06/2019 · 0,10 pontos
- RI nº 674/2019
Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a existência de estatística quanto à natureza jurídica das obrigações de pequeno valor referidas no Projeto de Lei nº 899/2019.
publicado em 10/10/2019 · 0,10 pontos
- RI nº 15/2020
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo, informações sobre quantos benefícios fiscais concedidos pelo Estado de São Paulo, sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária ("Confaz"), estão vigentes; dentre outras informações correlatas.
publicado em 06/02/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 29/2020
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre a região da Diretoria Regional 17 - Vale do Paraíba e Litoral Norte.
publicado em 11/02/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 60/2020
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações referentes ao Ambulatório Médico Especializado (AME) de Taubaté.
publicado em 19/02/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 100/2020
Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações referentes a Serra de Ubatuba.
publicado em 13/03/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 216/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre os itens comprados desde o início da calamidade pública, com suas respectivas quantidades e valores totais e unitários.
publicado em 28/04/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 217/2020
Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações a respeito do contrato 20.586-2, realizado junto à empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda, com dispensa de licitação.
publicado em 28/04/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 218/2020
Requer ao Senhor Secretário de Governo e Presidente do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 informações sobre o plano de ação para enfrentamento à doença.
publicado em 28/04/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 219/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre os insumos e a estrutura de saúde disponíveis no Estado para enfrentamento à COVID 19.
publicado em 28/04/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 230/2020
Requer ao Senhor Secretário de Governo e Presidente do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 informações a respeito da transparência das compras e contratações públicas e dos casos relacionados ao novo coronavírus.
publicado em 30/04/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 231/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações a respeito da transparência das compras e contratações públicas e dos casos relacionados ao novo coronavírus - COVID-19.
publicado em 30/04/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 252/2020
Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações a respeito da contratação da empresa Construtora Kamilos Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a realização emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté - Residência de Taubaté - RC6.2, com 435,271 km de extensão.
publicado em 07/05/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 266/2020
Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os benefícios fiscais vigentes concedidos pelo Estado sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
publicado em 13/05/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 297/2020
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre os convênios realizados com o Município de Taubaté desde janeiro de 2019.
publicado em 22/05/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 305/2020
Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações a respeito das contratações emergenciais das empresas Ideal Terraplenagem e Almeida Sapata Engenharia e Construções com dispensa de licitação.
publicado em 27/05/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 409/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações a respeito do Hospital Regional de São José dos Campos.
publicado em 26/06/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 445/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações a respeito das mudanças no cronograma de abertura do AME Taubaté.
publicado em 08/07/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 454/2020
Requer ao Sr. Superintendente do DER/SP, informações acerca dos contratos vigentes com todos os fornecedores de radares, fixos e móveis, e com as empresas que prestem serviço de pré-processamento e processamento de imagens obtidas pelos radares, no Estado de SP; dentre outras informações correlatas.
publicado em 10/07/2020 · 0,10 pontos
O que depende de maioria
Nenhuma relatoria ou autoria de CPI.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.