Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 1.187 proposições
- 980
- 159
- 32
- 6
- 4
- 3
- 3
- 0
97% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 54 proposições (das quais 17 projetos)
- 35
- 0
- 4
- 0
- 1
- 1
- 3
- 10
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 0 | 12 |
| 2º tri/2019 | 11 | 208 |
| 3º tri/2019 | 6 | 110 |
| 4º tri/2019 | 5 | 63 |
| 1º tri/2020 | 0 | 68 |
| 2º tri/2020 | 1 | 0 |
| 3º tri/2020 | 0 | 3 |
| 4º tri/2020 | 0 | 1 |
| 1º tri/2021 | 1 | 1 |
| 2º tri/2021 | 5 | 234 |
| 3º tri/2021 | 3 | 13 |
| 4º tri/2021 | 1 | 0 |
| 1º tri/2022 | 1 | 0 |
| 2º tri/2022 | 1 | 186 |
| 4º tri/2022 | 0 | 187 |
| 1º tri/2023 | 0 | 66 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 7
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 6
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 7 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.213/2019nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a "Casa de Convivência Dr. Mariano Dias", com sede em Barretos
- Lei nº 17.238/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa "Instituto Rosentino Bispo", como sede em Barretos
- Lei nº 17.241/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança e Vida, com sede em Barretos
- Lei nº 17.240/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto Cesalpina, com sede em Barretos
- Lei nº 17.392/2021nível I00,00 pontos
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
- Lei nº 17.395/2021nível I00,00 pontos
Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro
- Lei nº 17.594/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto ABDA, com sede em Osasco
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 6 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lei nº 17.557/2022nível I40,00 pontos
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei Complementar nº 1.383/2023nível I20,00 pontos
Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.