Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 156 proposições
- 72
- 61
- 11
- 7
- 3
- 2
- 0
- 0
53% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 39 proposições (das quais 18 projetos)
- 3
- 0
- 1
- 0
- 20
- 2
- 3
- 10
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 4 | 3 |
| 2º tri/2019 | 17 | 11 |
| 3º tri/2019 | 16 | 14 |
| 4º tri/2019 | 1 | 1 |
| 1º tri/2020 | 0 | 17 |
| 2º tri/2020 | 6 | 14 |
| 3º tri/2020 | 1 | 6 |
| 4º tri/2020 | 1 | 2 |
| 1º tri/2021 | 2 | 3 |
| 2º tri/2021 | 6 | 6 |
| 3º tri/2021 | 3 | 3 |
| 4º tri/2021 | 5 | 0 |
| 1º tri/2022 | 2 | 1 |
| 2º tri/2022 | 5 | 0 |
| 3º tri/2022 | 3 | 0 |
| 4º tri/2022 | 2 | 1 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 1,03
- Pontos
- 1,00
- Autoria individual
- 4
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 6
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 4 leis · 1,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.171/2019nível I21,00 pontos
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, e fixa outras providências
- Lei nº 17.212/2019nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o GAARI - Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba, com sede naquele Município
- Lei nº 17.324/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Residencial Pâmela, com sede em Itaquaquecetuba
- Lei nº 17.481/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Euclides Bellucci Junior" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 092/127, localizado no km 92+040m, na SP 127 - Rodovia Antônio Romano Schincariol, no município de Cerquilho
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 6 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Emenda Constitucional nº 52/2022nível I20,00 pontos
Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei Complementar nº 1.383/2023nível I20,00 pontos
Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.