Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 223 proposições
- 75
- 71
- 53
- 8
- 5
- 5
- 4
- 2
- 0
63% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 62 proposições (das quais 33 projetos)
- 1
- 8
- 27
- 1
- 1
- 2
- 0
- 3
- 19
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 4 | 2 |
| 2º tri/2019 | 10 | 8 |
| 3º tri/2019 | 8 | 12 |
| 4º tri/2019 | 3 | 7 |
| 1º tri/2020 | 3 | 5 |
| 2º tri/2020 | 11 | 15 |
| 3º tri/2020 | 6 | 24 |
| 4º tri/2020 | 3 | 5 |
| 1º tri/2021 | 2 | 2 |
| 2º tri/2021 | 4 | 11 |
| 3º tri/2021 | 6 | 12 |
| 4º tri/2021 | 5 | 6 |
| 1º tri/2022 | 2 | 5 |
| 2º tri/2022 | 7 | 15 |
| 3º tri/2022 | 9 | 7 |
| 4º tri/2022 | 0 | 2 |
| 1º tri/2023 | 0 | 2 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 13
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 7
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 13 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.058/2019nível I00,00 pontos
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
- Lei nº 17.069/2019nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
- Lei nº 17.115/2019nível I00,00 pontos
Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa"
- Lei nº 17.172/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Pelerson Soares Penido" o viaduto estaiado localizado sobre as rodovias SP 070 e BR 116, pertencente à Linha 13 - Jade da CPTM, que liga os Municípios de São Paulo e Guarulhos
- Lei nº 17.174/2019nível I00,00 pontos
Dá denominação à travessia ferroviária na forma que especifica
- Lei nº 17.253/2020nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Aires Fernandino Barreto", ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 019/270, localizado no Km 19+300m da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, no Município de São Paulo
- Lei nº 17.257/2020nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo de Iepê, com sede naquele Município
- Lei nº 17.273/2020nível I00,00 pontos
Institui o "Dia da Dança de Salão"
- Lei nº 17.315/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria - AOA, com sede em São José do Rio Preto
- Lei nº 17.330/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Fundação Amigos de João Bidu, com sede em Bauru
- Lei nº 17.492/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP, com sede em Santo André
- Lei nº 17.494/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Grupo Unido pela Reintegração Infantil - GURI, com sede na Capital
- Lei nº 17.680/2023nível I00,00 pontos
Denomina "Lenita Habice Prado" a passarela para pedestre PAS 133/300, localizada no km 133+100m da Via Rondon - SP 300, no município de Porto Feliz
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 7 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei nº 17.557/2022nível I40,00 pontos
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei nº 17.627/2023nível I20,00 pontos
Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.