Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 21 proposições
- 20
- 1
- 0
- 0
- 0
- 0
4,8% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 36 proposições (das quais 11 projetos)
- 4
- 0
- 1
- 6
- 1
- 24
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 13 | 0 |
| 2º tri/2019 | 3 | 1 |
| 2º tri/2020 | 1 | 0 |
| 3º tri/2020 | 2 | 0 |
| 1º tri/2021 | 1 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 2,00
- Pontos
- 2,00
- Autoria individual
- 6
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 2
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 6 leis · 2,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.228/2019nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Lucas Spósito" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 507/300, localizado no Km 507+550 da SP 300 - Via Rondon, no Município de Coroados
- Lei nº 17.221/2019nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 512/310, localizado no Km 512 da SP 310, em Nhandeara
- Lei nº 17.295/2020nível I21,00 pontos
Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.360/2021nível I10,00 pontos
Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021
- Lei nº 17.364/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a entidade Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, com sede naquele Município
- Lei nº 17.432/2021nível I21,00 pontos
Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 2 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.