Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 569 proposições
- 195
- 115
- 96
- 82
- 32
- 29
- 18
- 2
- 0
- 0
77% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 94 proposições (das quais 44 projetos)
- 0
- 8
- 1
- 11
- 2
- 38
- 3
- 3
- 6
- 22
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 4 | 7 |
| 2º tri/2019 | 7 | 25 |
| 3º tri/2019 | 2 | 14 |
| 4º tri/2019 | 6 | 10 |
| 1º tri/2020 | 13 | 40 |
| 2º tri/2020 | 19 | 33 |
| 3º tri/2020 | 8 | 47 |
| 4º tri/2020 | 5 | 27 |
| 1º tri/2021 | 9 | 26 |
| 2º tri/2021 | 13 | 51 |
| 3º tri/2021 | 6 | 21 |
| 4º tri/2021 | 9 | 38 |
| 1º tri/2022 | 8 | 27 |
| 2º tri/2022 | 17 | 33 |
| 3º tri/2022 | 0 | 11 |
| 4º tri/2022 | 3 | 11 |
| 1º tri/2023 | 3 | 16 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 8
- Coautoria
- 1
- Adesão coletiva
- 5
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 8 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.065/2019nível I00,00 pontos
Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Voluntário"
- Lei nº 17.067/2019nível I00,00 pontos
Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil"
- Lei nº 17.117/2019nível I00,00 pontos
Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas"
- Lei nº 17.427/2021nível I00,00 pontos
Institui o "Dia em Defesa dos Direitos e da Dignidade das Educadoras da Educação Infantil"
- Lei nº 17.515/2022nível I00,00 pontos
Institui o "Dia da Gaita de Boca e do Gaitista"
- Lei nº 17.564/2022nível I00,00 pontos
Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural"
- Lei nº 17.566/2022nível I00,00 pontos
Institui o "Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE)"
- Lei nº 17.582/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Professor Marcello Rodrigues Palmieri" o túnel TNL 080/070, localizado no km 79,920 da Rodovia Governador Carvalho Pinto (SP 070), no Município de Jacareí
Coautoria · 1 lei · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.634/2023nível I00,00 pontos
Denomina "Padre Maurilio Maritano" o Hospital Geral de Pedreira, na Capital
crédito 1/2
Adesão coletiva · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Emenda Constitucional nº 52/2022nível I20,00 pontos
Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei nº 17.627/2023nível I20,00 pontos
Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.