Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 39 proposições
- 24
- 11
- 2
- 2
- 0
- 0
- 0
38% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 38 proposições (das quais 10 projetos)
- 2
- 0
- 27
- 0
- 2
- 6
- 1
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 4 | 4 |
| 3º tri/2019 | 3 | 1 |
| 4º tri/2019 | 2 | 3 |
| 2º tri/2020 | 1 | 2 |
| 3º tri/2020 | 2 | 1 |
| 4º tri/2020 | 2 | 0 |
| 1º tri/2021 | 2 | 1 |
| 4º tri/2021 | 2 | 0 |
| 1º tri/2022 | 0 | 1 |
| 2º tri/2022 | 5 | 2 |
| 1º tri/2023 | 1 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 14
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 5
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 14 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.076/2019nível I00,00 pontos
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
- Lei nº 17.119/2019nível I10,00 pontos
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde
- Lei nº 17.193/2019nível I00,00 pontos
Institui o "Dia Mundial do Rock"
- Lei nº 17.204/2019nível I00,00 pontos
Institui a "Semana do Arroz e Feijão"
- Lei nº 17.209/2019nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina de Pederneiras, com sede naquele Município
- Lei nº 17.217/2019nível I00,00 pontos
Institui a "Semana Estadual do Rock"
- Lei nº 17.279/2020nível I00,00 pontos
Denomina "Avelino Feltre" a Casa da Agricultura de Mineiros do Tietê
- Lei nº 17.298/2020nível I00,00 pontos
Denomina "Milton Josepetti" a passarela localizada no Km 271,400 da Via Rondon - SP 300, em São Manuel
- Lei nº 17.318/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Oncológica Voluntários de Avaré - ABOVA, com sede naquele Município
- Lei nº 17.445/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes, com sede naquele Município
- Lei nº 17.474/2021nível I00,00 pontos
Declara o Município de Laranjal Paulista "Capital dos Brinquedos" do Estado
- Lei nº 17.536/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município
- Lei nº 17.544/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista - ACTLP, com sede naquele Município
- Lei nº 17.684/2023nível I00,00 pontos
Denomina "Renato Dinucci" o viaduto VDT 193/255 localizado no km 193 da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lei nº 17.557/2022nível I40,00 pontos
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.