Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 2.615 proposições
- 2.021
- 405
- 65
- 59
- 52
- 10
- 2
- 1
- 0
- 0
98% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 72 proposições (das quais 42 projetos)
- 1
- 19
- 9
- 1
- 20
- 0
- 3
- 2
- 4
- 13
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 1 | 17 |
| 2º tri/2019 | 13 | 182 |
| 3º tri/2019 | 2 | 181 |
| 4º tri/2019 | 0 | 151 |
| 1º tri/2020 | 2 | 174 |
| 2º tri/2020 | 11 | 153 |
| 3º tri/2020 | 3 | 140 |
| 4º tri/2020 | 3 | 67 |
| 1º tri/2021 | 1 | 327 |
| 2º tri/2021 | 3 | 370 |
| 3º tri/2021 | 0 | 257 |
| 4º tri/2021 | 2 | 138 |
| 1º tri/2022 | 3 | 69 |
| 2º tri/2022 | 7 | 254 |
| 3º tri/2022 | 3 | 44 |
| 4º tri/2022 | 1 | 22 |
| 1º tri/2023 | 0 | 14 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 5
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 4
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.196/2019nível I00,00 pontos
Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado
- Lei nº 17.408/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Centro de Referência do Idoso - CRI, com sede em Ribeirão Pires
- Lei nº 17.418/2021nível I00,00 pontos
Declara o Município de São José dos Campos Capital Estadual da Indústria Aeroespacial - Capital do Avião
- Lei nº 17.665/2023nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina, com sede naquele Município
- Lei nº 17.667/2023nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Consoladora dos Aflitos, com sede em São José dos Campos
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 4 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei nº 17.627/2023nível I20,00 pontos
Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
- Lei nº 17.629/2023nível I30,00 pontos
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.