Roque Barbiere

Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

Denomina "Dr. Álvaro da Rocha Mendes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 045/461, localizado no Km 45,380 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Buritama

Denomina "Caetano Marin" o dispositivo de acesso e retorno SPD 040/461, localizado no Km 40,100 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Brejo Alegre

Denomina "Afif José Abdo" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 033/461, localizado no Km 33,402 da Rodovia Roberto Rollemberg - SP 461, em Birigui

Denomina "ASP Claudio Chaves do Nascimento" o Centro de Detenção Provisória de Lavínia - CDP de Lavínia, naquele Município

Denomina "Augusto Stevanelli" a rotatória localizada no km 10,300 da Via de Acesso Eliseo Bernabé SPA - 339/425, em Piacatu

Denomina "Jessé Henrique de Carvalho" o viaduto localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Sebastianópolis

Denomina "Engenheiro Takeshi Kubo" o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto

Denomina "Anésio Castilho da Cunha" o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em General Salgado

Denomina "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado

Declara de utilidade pública a Associação CT Futevôlei de Birigui, com sede naquele Município

Declara o Município de Santa Rita do Passa Quatro "Cidade Poema"

Denomina "Cicero Caetano Ferreira" o Dispositivo de Acesso SPD 017/419, localizado no km 16,640 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre

Denomina "Claudino Lorenzetti" a via marginal localizada entre o km 508 e o km 509,647, sentido oeste, da Via Rondon - SP 300, em Coroados

Altera a Lei nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, que institui a "via rápida" para o procedimento de leilão de veículos retidos, removidos e apreendidos pelos Órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários que compõem o sistema nacional de Trânsito no âmbito do Estado

Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências

Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas

Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano

Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.