Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 54 proposições
- 24
- 13
- 10
- 6
- 1
- 0
- 0
56% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 54 proposições (das quais 17 projetos)
- 6
- 26
- 0
- 3
- 8
- 3
- 8
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 6 | 3 |
| 3º tri/2019 | 3 | 0 |
| 4º tri/2019 | 3 | 4 |
| 3º tri/2020 | 0 | 1 |
| 4º tri/2020 | 0 | 2 |
| 1º tri/2021 | 5 | 1 |
| 2º tri/2021 | 1 | 2 |
| 3º tri/2021 | 2 | 7 |
| 4º tri/2021 | 2 | 5 |
| 2º tri/2022 | 1 | 4 |
| 3º tri/2022 | 1 | 0 |
| 4º tri/2022 | 0 | 1 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 6
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 5
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 6 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.143/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Andrea Capucci" a ponte 082/312, localizada no Km 81,910 da Estrada dos Romeiros - SP 312, em Cabreúva
- Lei nº 17.195/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Patrício Martin" a passarela localizada no Km 82,455 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva
- Lei nº 17.321/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Vicente Silveira Moraes" ao viaduto - VDT localizado no km 001+607m da SPI 102/300 - Rodovia de Interligação Engenheiro Herculano Godoy Passos, no município de Itu
- Lei nº 17.457/2021nível I00,00 pontos
Denomina "Josef Friedrich" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 055/079, localizado no km 55,185 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 079, em Itu
- Lei nº 17.479/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Deputado Osvaldo Vergínio da Silva" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 119/300, localizado no km 118+940m na SP 300 - Via Rondon, no município de Itu
- Lei nº 17.553/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Dr. Walter Erwin Hoffgen" o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
- Lei Complementar nº 1.383/2023nível I20,00 pontos
Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.