Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 59 proposições
- 29
- 13
- 12
- 2
- 2
- 1
- 0
- 0
- 0
78% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 29 proposições (das quais 13 projetos)
- 16
- 0
- 0
- 0
- 0
- 0
- 2
- 1
- 10
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 3 | 16 |
| 3º tri/2019 | 0 | 11 |
| 4º tri/2019 | 2 | 0 |
| 1º tri/2020 | 3 | 0 |
| 2º tri/2020 | 1 | 0 |
| 3º tri/2020 | 0 | 1 |
| 4º tri/2020 | 3 | 1 |
| 1º tri/2021 | 0 | 12 |
| 2º tri/2021 | 1 | 2 |
| 3º tri/2021 | 0 | 3 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 10
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 3
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 10 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.068/2019nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
- Lei nº 17.144/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Irineu de Andrade Monteiro" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 014/345, localizado no Km 13,950 da Rodovia Engenheiro Renan Rocha - SP 345, em Patrocínio Paulista
- Lei nº 17.189/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
- Lei nº 17.211/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP 345, em Itirapuã
- Lei nº 17.317/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Doutor Paulo Gera" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 388/334 no km 387+700 da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no Município de Restinga
- Lei nº 17.454/2021nível I00,00 pontos
Institui no âmbito do Estado o "Mês Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação
- Lei nº 17.586/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Cecilia Zaneti Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 352/334, localizado no km 352+400m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no Município de Batatais
- Lei nº 17.589/2022nível I00,00 pontos
Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 349/334, localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
- Lei nº 17.675/2023nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Elcio Ricco e Dona Lili" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 354/334, localizado no km 353+550m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no município de Batatais
- Lei nº 17.625/2023nível I00,00 pontos
Institui o mês "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 3 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 50/2021nível I20,00 pontos
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.