Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 956 proposições
- 574
- 354
- 28
- 0
- 0
- 0
97% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 45 proposições (das quais 18 projetos)
- 0
- 27
- 2
- 3
- 3
- 10
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 1 | 20 |
| 2º tri/2019 | 2 | 141 |
| 3º tri/2019 | 2 | 103 |
| 4º tri/2019 | 8 | 158 |
| 1º tri/2020 | 2 | 88 |
| 3º tri/2020 | 1 | 3 |
| 4º tri/2020 | 0 | 32 |
| 1º tri/2021 | 0 | 18 |
| 2º tri/2021 | 1 | 7 |
| 3º tri/2021 | 2 | 0 |
| 1º tri/2022 | 6 | 0 |
| 2º tri/2022 | 1 | 141 |
| 3º tri/2022 | 0 | 54 |
| 4º tri/2022 | 0 | 97 |
| 1º tri/2023 | 2 | 66 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 1,00
- Pontos
- 1,00
- Autoria individual
- 9
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 3
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 9 leis · 1,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.097/2019nível I00,00 pontos
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
- Lei nº 17.176/2019nível I00,00 pontos
Denomina "Professor Márcio Borges Machado" a Escola Estadual Bairro Monte Serrat, em Itupeva
- Lei nº 17.334/2021nível I21,00 pontos
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 13.226, de 7 de outubro de 2008, que institui no âmbito do Estado de São Paulo o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing
- Lei nº 17.402/2021nível I00,00 pontos
Denomina "Professora Theresinha Barbosa Martinelli" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 218/340, localizado no km 217+649m da SP 340 - Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima, no município de Casa Branca
- Lei nº 17.423/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Professora Piedade de Lourdes Aguilar" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 228/340, localizado no km 228,145 da SP 340 - Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima, no município de Casa Branca
- Lei nº 17.446/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Instituto El Elyon, com sede na Capital
- Lei nº 17.541/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a AUPACC - Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia
- Lei nº 17.583/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Vereador Benedito Izidoro Scapim" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 225/340, localizado no km 224+637m da SP 340 - Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima, no município de Casa Branca
- Lei nº 17.584/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Adalberto Geraldo da Silva Monteiro" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 01 238/340, localizado no km 237+715m da SP 340 - Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima, no município de Casa Branca
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 3 leis · 0,00 pontos no mandato
- Emenda Constitucional nº 48/2020nível I00,00 pontos
Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição Estadual
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.