Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 53 proposições
- 24
- 18
- 5
- 3
- 2
- 1
- 0
- 0
66% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 36 proposições (das quais 9 projetos)
- 0
- 0
- 27
- 0
- 0
- 0
- 3
- 6
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 5 | 0 |
| 4º tri/2019 | 1 | 1 |
| 1º tri/2020 | 1 | 2 |
| 3º tri/2020 | 0 | 1 |
| 4º tri/2020 | 0 | 1 |
| 1º tri/2021 | 0 | 1 |
| 2º tri/2021 | 3 | 19 |
| 3º tri/2021 | 1 | 5 |
| 4º tri/2021 | 0 | 1 |
| 1º tri/2022 | 1 | 2 |
| 2º tri/2022 | 2 | 2 |
| 3º tri/2022 | 1 | 0 |
| 4º tri/2022 | 1 | 0 |
| 1º tri/2023 | 2 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 1,00
- Pontos
- 1,00
- Autoria individual
- 8
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 3
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 8 leis · 1,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.222/2019nível I00,00 pontos
Dá denominação a dispositivo que especifica
- Lei nº 17.210/2019nível I21,00 pontos
Dispõe sobre a colocação de telas de proteção em espaço aéreo nas unidades prisionais e dá outras providências
- Lei nº 17.316/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de Engenheiro José João Jordão ao dispositivo de acesso e retorno - SPD 027/331, localizado no km 27+000m da SP 331 - Rodovia Deputado Victor Maida, no Município de Nova Europa
- Lei nº 17.349/2021nível I00,00 pontos
Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano no Município de Ribeirão Preto, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda
- Lei nº 17.376/2021nível I00,00 pontos
Dá a denominação de '3º Sargento PM Tarcísio Wilker Gomes' à Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária localizada no KM 305+000m, pista sul, da SP 330 - Via Anhanguera, no município de Ribeirão Preto
- Lei nº 17.490/2021nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública o Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro - ECEFF, com sede em Batatais
- Lei nº 17.580/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Antonio Marincek" o terminal de passageiros do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto
- Lei nº 17.672/2023nível I00,00 pontos
Denomina "João Ciro Marconi" a passarela para pedestres - PAS 03 SPA 327/330, localizado no km 3+500m, sentido Norte da SPA 327/300 - Rodovia de Acesso Doutor Arthur Costacurta, no município de Jardinópolis
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 3 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Emenda Constitucional nº 52/2022nível I20,00 pontos
Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.