Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 31 proposições
- 19
- 4
- 3
- 2
- 1
- 1
- 1
- 0
26% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 36 proposições (das quais 8 projetos)
- 2
- 2
- 19
- 0
- 0
- 1
- 8
- 4
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 1º tri/2019 | 2 | 0 |
| 2º tri/2019 | 0 | 1 |
| 3º tri/2019 | 2 | 0 |
| 1º tri/2020 | 1 | 2 |
| 2º tri/2020 | 1 | 0 |
| 3º tri/2020 | 5 | 0 |
| 4º tri/2020 | 0 | 2 |
| 1º tri/2021 | 1 | 0 |
| 2º tri/2021 | 1 | 2 |
| 3º tri/2021 | 6 | 0 |
| 4º tri/2021 | 1 | 0 |
| 1º tri/2022 | 2 | 0 |
| 3º tri/2022 | 0 | 1 |
| 4º tri/2022 | 1 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 5
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 4
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.112/2019nível I00,00 pontos
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
- Lei nº 17.234/2020nível I00,00 pontos
Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem
- Lei nº 17.493/2021nível I10,00 pontos
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências
- Lei nº 17.587/2022nível I00,00 pontos
Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela metálica - PAS 545/310, localizada no km 544+690m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de General Salgado
- Lei nº 17.596/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a Associação Corujas do Bem, com sede em Catanduva
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 4 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.268/2020nível I10,00 pontos
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Emenda Constitucional nº 52/2022nível I20,00 pontos
Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.