Leis
O que apresentou
O que apresentou como primeiro autor: 57 proposições
- 26
- 23
- 7
- 1
- 0
- 0
54% do que apresentou como primeiro autor são indicações, moções e requerimentos: pedidos e manifestações, que não criam lei.
Assinou como coautor: 7 proposições (das quais 4 projetos)
- 0
- 0
- 0
- 3
- 2
- 2
Por trimestre
- Projetos
- Demais proposições
Valores por trimestre
| Trimestre | Projetos | Demais |
|---|---|---|
| 2º tri/2019 | 1 | 0 |
| 1º tri/2021 | 6 | 3 |
| 2º tri/2021 | 3 | 7 |
| 3º tri/2021 | 2 | 5 |
| 4º tri/2021 | 3 | 7 |
| 1º tri/2022 | 3 | 3 |
| 2º tri/2022 | 2 | 5 |
| 3º tri/2022 | 2 | 1 |
| 4º tri/2022 | 3 | 0 |
| 1º tri/2023 | 1 | 0 |
Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 5
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 2
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 5 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.086/2019nível I00,00 pontos
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
- Lei nº 17.444/2021nível I00,00 pontos
Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter permanente, o Conselho Estadual para Estudos de Viabilidades e Interesses Municipais para Instalação de Unidades Prisionais no Estado
- Lei nº 17.510/2022nível I00,00 pontos
Dá a denominação de "Eng. Edson Martins de Lara" à rodovia de acesso ao município de Paranapanema, SPA 245/270, do km 0 ao km 11 + 230m, localizada no km 245+200m da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, no município de Paranapanema
- Lei nº 17.537/2022nível I00,00 pontos
Declara de utilidade pública a SOAMPARO - Sociedade Amigos da Vila São José, com sede em Paranapanema
- Lei nº 17.639/2023nível I00,00 pontos
Institui o "Dia do Instituto Butantan"
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 2 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei Complementar nº 1.380/2022nível I20,00 pontos
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas
- Lei Complementar nº 1.381/2022nível I10,00 pontos
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.