Lei nº 18.076
Denomina "Deputado Estevam Galvão de Oliveira" o Hospital Regional do Alto Tietê - HRAT, em Suzano.
Linha do tempo
126 dias de tramitação · 16 dias até a sançãoAutoria
Adesão coletiva (fora do documento inicial do projeto)0 ponto
Ver os nomes
- Simão Pedro
- Danilo Campetti
- Rafael Saraiva
- Milton Leite Filho
- Edmir Chedid
- Felipe Franco
- Marta Costa
- Paulo Correa Jr
- Rogério Santos
- Itamar Borges
- Gil Diniz Bolsonaro
- Alex Madureira
- Ricardo Madalena
- Rodrigo Moraes
- Carlos Cezar
- Marcos Damasio
- Delegada Graciela
- Gerson Pessoa
- Clarice Ganem
- Ricardo França
- Barros Munhoz
- Carla Morando
- Rafa Zimbaldi
- Mauro Bragato
- Carlão Pignatari
- Maria Lúcia Amary
- Ana Carolina Serra
- Luiz Fernando
- Maurici
- Reis
- Paulo Fiorilo
- Barba
- Thainara Faria
- Dr. Jorge do Carmo
- Márcia Lia
- Beth Sahão
- Rômulo Fernandes
- Emídio de Souza
- Leci Brandão
- Capitão Telhada
- Leticia Aguiar
- Delegado Olim
- Marina Helou
- Carlos Giannazi
- Andréa Werner
- Caio França
- Vitão do Cachorrão
- Tomé Abduch
- Gilmaci Santos
- Altair Moraes
Texto e situação jurídica
Relações com outras normas
NÃO LEVANTADOComo a lei se liga ao que já existia e ao que veio depois, na União, no Estado e nos municípios. Cada relação traz o tipo, o efeito sobre esta lei e se é fato documental, interpretação ou hipótese.
União
Estado de São Paulo
Municípios
Por que I0
A lei só dá nome a um bem público (rodovia, viaduto, escola, hospital ou outro próprio do Estado). Não cria dever, direito nem gasto novo, por isso fica sem efeito operativo.
Classificada por regra, sem leitura individual do texto.
Dimensões em teste
EM TESTE · NÃO ENTRAM NA NOTACampos da régua de magnitude da mudança jurídica, em teste pré-registrado. Mostram o que o texto diz; o nível acima continua sendo o da régua em uso.
A justificativa não aponta um problema: só apresenta a carreira pública do deputado Estevam Galvão e pede apoio à homenagem.
“Acreditamos ser meritória a apresentação deste projeto, uma vez que o nobre Deputado Estevam Galvão teve uma longa e profícua carreira pública”
Falta 1 dado neste card · por quê
- Relações com outras normas: o levantamento começou pelas leis de nível I3 e I4; as demais estão na fila.