Rômulo Fernandes

O que o deputado faz sozinho

Requerimentos de informação · 2,05 pontos

• RI nº 28/2024

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que preste informações junto à ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - acerca do cumprimento da Deliberação 1.150/2021 no tocante à aplicação gradual da tarifa social e de vulneráveis (2021 - 2023) às unidades de consumo cadastradas no cadÚnico.

  publicado em 22/02/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 81/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações a respeito do contrato com a Fundação VUNESP referente ao concurso de Delegado da Policia Civil de SP 01/2023.

  publicado em 19/03/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 302/2024

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os estudos acerca das privatizações do transporte sobre trilhos.

  publicado em 21/08/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 303/2024

  Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informação sobre os estudos acerca das privatizações do transporte sobre trilhos.

  publicado em 21/08/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 351/2024

  Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o reestabelecimento dos serviços prestados pela ENEL obtidas junto à ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

  publicado em 16/10/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 391/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações relacionadas à ausência de uma Delegacia Seccional de Polícia e de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Mauá.

  publicado em 26/11/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 403/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Criação da Ouvidoria Setorial.

  publicado em 05/12/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 412/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas junto aos policiais envolvidos na ocorrência da madrugada do dia 2 de dezembro de 2024, no bairro Cidade Ademar, na Capital.

  publicado em 10/12/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 413/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca do anúncio de fechamento de turmas do EJA.

  publicado em 10/12/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 414/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS.

  publicado em 10/12/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 84/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a crise estrutural e operacional que afeta o Hospital Infantil Darcy Vargas.

  publicado em 14/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 118/2025

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a condição do Manancial Billings na Região Metropolitana de São Paulo.

  publicado em 26/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 125/2025

  Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os danos causados pelo grande volume de chuva na região do ABC Paulista em 31 de março de 2025, com ênfase nas estações localizadas em Mauá e Santo André.

  publicado em 02/04/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 152/2025

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto de concessão de rodovias no Circuito das Águas Paulista.

  publicado em 14/04/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 202/2025

  Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o trágico acidente ocorrido na Estação Campo Limpo, da Linha 5-Lilás do Metrô, no dia 4 de maio de 2025, que resultou na morte do trabalhador Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno.

  publicado em 09/05/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 285/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do Hospital Geral de São Mateus, na Capital.

  publicado em 26/06/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 360/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de unidade escolar de ensino médio no Bairro São Manoel, no Município de Santos.

  publicado em 27/08/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 9/2026

  Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os erros graves em materiais didáticos distribuídos à rede estadual e sobre falhas pedagógicas registradas em escolas cívico-militares.

  publicado em 05/02/2026 · 0,10 pontos

• RI nº 69/2026

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de esgotamento sanitário que atende a região da Vila Itaim, Vila Aymoré, Vila Alabama e entorno, na Capital.

  publicado em 16/03/2026 · 0,10 pontos

• RI nº 128/2026

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os processos de concessão do sistema ferroviário metropolitano, especialmente quanto aos impactos sobre a Linha 10-Turquesa e a qualidade do serviço prestado aos seus usuários.

  publicado em 10/04/2026 · 0,10 pontos

O que depende de maioria

Nenhuma relatoria ou autoria de CPI.

Limitações