Marina Helou

O que o deputado faz sozinho

Requerimentos de informação · 3,35 pontos

• RI nº 174/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009.

  publicado em 18/04/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 173/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009.

  publicado em 18/04/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 258/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Administração Penitenciária informações sobre Gestão Compartilhada da Área Prisional.

  publicado em 10/05/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 272/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria.

  publicado em 16/05/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 340/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a nomeação dos membros integrantes do novo Conselho da Cultura e Economia Criativa do Estado.

  publicado em 30/05/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 355/2019

  Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC.

  publicado em 05/06/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 524/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações acerca da Área de Proteção Ambiental (APA) do Cabuçu, no município de Guarulhos.

  publicado em 20/08/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 723/2019

  Requer ao Sr. Senhor Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informações sobre se a instituição possui algum programa dedicado a acolher, mapear demandas e realizar os encaminhamentos necessários, tendo como público alvo familiares de vítimas de mortes violentas; dentre outras informações correlatas.

  publicado em 01/11/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 310/2020

  Requer ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp informações quanto às alterações nas ações de fiscalização sobre a qualidade, a regularidade e a manutenção dos serviços de saneamento prestados por empresas e/ou concessionárias no período de vigência da quarentena estabelecida pelo Poder Executivo.

  publicado em 28/05/2020 · 0,10 pontos

• RI nº 311/2020

  Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre a aquisição de respiradores para auxiliar o tratamento de pessoas com Covid-19.

  publicado em 28/05/2020 · 0,10 pontos

• RI nº 320/2020

  Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a testagem de policiais militares, civis e bombeiros para COVID-19 e sobre as medidas de proteção adotadas em função da pandemia.

  publicado em 30/05/2020 · 0,10 pontos

• RI nº 466/2020

  Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações acerca da implementação da Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019, que altera dispositivos da legislação referente à Caixa Beneficente da Polícia Militar, especialmente sobre a assistência jurídica gratuita para a defesa dos policiais militares.

  publicado em 15/07/2020 · 0,10 pontos

• RI nº 603/2020

  Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a regulamentação e implementação, no âmbito do Estado, das alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, no marco regulatório de saneamento.

  publicado em 22/09/2020 · 0,10 pontos

• RI nº 626/2020

  Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para controle da proliferação de algas nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo, em especial nos reservatórios Billings e Guarapiranga, e para preservação da saúde e bem-estar de moradores das áreas do entorno da represa.

  publicado em 25/09/2020 · 0,10 pontos

• RI nº 33/2021

  Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto aos impactos causados pelos incêndios florestais sobre as Unidades de Conservação estaduais em 2020 e quanto às estratégias e ações de recuperação da qualidade ambiental das áreas afetadas que estão sendo empreendidas.

  publicado em 05/02/2021 · 0,10 pontos

• RI nº 34/2021

  Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto ao estágio de atendimento e cumprimento dos Termos de Compromisso para implementação dos Sistemas de Logística Reversa, assinados com os setores responsáveis, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.

  publicado em 05/02/2021 · 0,10 pontos

• RI nº 99/2021

  Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as medidas e procedimentos adotados para o retorno das atividades presenciais nas escolas do Estado, bem como sobre a condução dessas atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus.

  publicado em 18/02/2021 · 0,10 pontos

• RI nº 123/2021

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os métodos adotados pelo Estado para a vacinação contra o novo coronavírus.

  publicado em 19/02/2021 · 0,10 pontos

• RI nº 430/2021

  Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o cumprimento da decisão em primeira instância que determinou o fornecimento de alimentação às pessoas custodiadas durante o trânsito entre estabelecimento prisional e unidade judicial para realização de audiências.

  publicado em 15/04/2021 · 0,10 pontos

• RI nº 448/2021

  Requer à Sra. Diretora-Presidente da CETESB informações sobre o atendimento da legislação ambiental no processo de aprovação de empreendimento imobiliário em Ilha Comprida.

  publicado em 17/04/2021 · 0,10 pontos

O que depende de maioria

Nenhuma relatoria ou autoria de CPI.

Limitações