Lei nº 18.141
Denomina "Ary Pocay" o primeiro acesso da rodovia de acesso de código SPA 026/327, localizada no km 25+562m da Rodovia Orlando Quagliato SP-327, com 5,320 km de extensão, no município de Ourinhos.
Linha do tempo
224 dias de tramitação · 127 dias até a sançãoAutoria
Autor individual0 ponto
Dividir em partes iguais é uma convenção do método, não uma medida de mérito.
Texto e situação jurídica
Relações com outras normas
NÃO LEVANTADOComo a lei se liga ao que já existia e ao que veio depois, na União, no Estado e nos municípios. Cada relação traz o tipo, o efeito sobre esta lei e se é fato documental, interpretação ou hipótese.
União
Estado de São Paulo
Municípios
Por que I0
A lei só dá nome a um bem público (rodovia, viaduto, escola, hospital ou outro próprio do Estado). Não cria dever, direito nem gasto novo, por isso fica sem efeito operativo.
Classificada por regra, sem leitura individual do texto.
Dimensões em teste
EM TESTE · NÃO ENTRAM NA NOTACampos da régua de magnitude da mudança jurídica, em teste pré-registrado. Mostram o que o texto diz; o nível acima continua sendo o da régua em uso.
A justificativa não aponta um problema: só conta a trajetória de Ary Pocay, de mecânico a fundador de empresa.
“Ary Pocay nasceu em 1935, na pequena cidade de Salto Grande, caçula dentre 7 filhos do Casal João Pocay e Escolástica.”
Falta 1 dado neste card · por quê
- Relações com outras normas: o levantamento começou pelas leis de nível I3 e I4; as demais estão na fila.