Lei nº 18.088
Denomina "Luiz Valentim Marrafon" o dispositivo de entroncamento com viaduto - SPD 85/147, localizado no km 85,950 da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147, em Engenheiro Coelho.
Linha do tempo
247 dias de tramitação · 246 dias até a sançãoAutoria
Autor individual0 ponto
Dividir em partes iguais é uma convenção do método, não uma medida de mérito.
Texto e situação jurídica
Relações com outras normas
NÃO LEVANTADOComo a lei se liga ao que já existia e ao que veio depois, na União, no Estado e nos municípios. Cada relação traz o tipo, o efeito sobre esta lei e se é fato documental, interpretação ou hipótese.
União
Estado de São Paulo
Municípios
Por que I0
A lei só dá nome a um bem público (rodovia, viaduto, escola, hospital ou outro próprio do Estado). Não cria dever, direito nem gasto novo, por isso fica sem efeito operativo.
Classificada por regra, sem leitura individual do texto.
Dimensões em teste
EM TESTE · NÃO ENTRAM NA NOTACampos da régua de magnitude da mudança jurídica, em teste pré-registrado. Mostram o que o texto diz; o nível acima continua sendo o da régua em uso.
A justificativa não aponta um problema: só apresenta a vida pessoal e familiar do homenageado.
“Deixou saudades para todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo, por ter sido uma pessoa que amava a cidade e que a vida inteira se dedicou à família e ao trabalho”
Falta 1 dado neste card · por quê
- Relações com outras normas: o levantamento começou pelas leis de nível I3 e I4; as demais estão na fila.