Lei nº 18.085
Denomina "Manoel Martins Sanchez" a rodovia de acesso SPA 392/270, cuja extensão é de 1,350 km, com seu início localizado no km 392,598 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Salto Grande.
Linha do tempo
380 dias de tramitação · 155 dias até a sançãoAutoria
Autor individual0 ponto
Dividir em partes iguais é uma convenção do método, não uma medida de mérito.
Texto e situação jurídica
Relações com outras normas
NÃO LEVANTADOComo a lei se liga ao que já existia e ao que veio depois, na União, no Estado e nos municípios. Cada relação traz o tipo, o efeito sobre esta lei e se é fato documental, interpretação ou hipótese.
União
Estado de São Paulo
Municípios
Por que I0
A lei só dá nome a um bem público (rodovia, viaduto, escola, hospital ou outro próprio do Estado). Não cria dever, direito nem gasto novo, por isso fica sem efeito operativo.
Classificada por regra, sem leitura individual do texto.
Dimensões em teste
EM TESTE · NÃO ENTRAM NA NOTACampos da régua de magnitude da mudança jurídica, em teste pré-registrado. Mostram o que o texto diz; o nível acima continua sendo o da régua em uso.
A justificativa não aponta um problema: só apresenta a vida de Manoel Martins Sanchez, comerciante de Salto Grande, e a descrição da rodovia.
“Manoel Martins Sanchez faleceu aos 02 de junho de 2008, em Salto Grande, município que tanto amou, aos 74 anos de idade, fazendo jus a esta homenagem.”
Falta 1 dado neste card · por quê
- Relações com outras normas: o levantamento começou pelas leis de nível I3 e I4; as demais estão na fila.