Lei nº 18.029
Denomina "Israel Sverner" a Rodovia de Acesso SPA 262/258, localizada no km 262+430m da Rodovia Francisco Alves Negrão SP258, localizada no Município de Taquarivaí.
Linha do tempo
1.364 dias de tramitação · 94 dias até a sançãoAutoria
Adesão coletiva (fora do documento inicial do projeto)0 ponto
Ver os nomes
- Frederico d'Avila
Texto e situação jurídica
Relações com outras normas
NÃO LEVANTADOComo a lei se liga ao que já existia e ao que veio depois, na União, no Estado e nos municípios. Cada relação traz o tipo, o efeito sobre esta lei e se é fato documental, interpretação ou hipótese.
União
Estado de São Paulo
Municípios
Por que I0
A lei só dá nome a um bem público (rodovia, viaduto, escola, hospital ou outro próprio do Estado). Não cria dever, direito nem gasto novo, por isso fica sem efeito operativo.
Classificada por regra, sem leitura individual do texto.
Dimensões em teste
EM TESTE · NÃO ENTRAM NA NOTACampos da régua de magnitude da mudança jurídica, em teste pré-registrado. Mostram o que o texto diz; o nível acima continua sendo o da régua em uso.
A justificativa não aponta um problema: só apresenta a trajetória pessoal e empresarial do homenageado.
“Israel Sverner nasceu em São Paulo no ano de 1933 e veio a óbito em 19 de maio de 2020. Formou-se em engenharia mecânica, pelo Rensselaer Polytechnic Institute (NY), nos Estados Unidos da América.”
Falta 1 dado neste card · por quê
- Relações com outras normas: o levantamento começou pelas leis de nível I3 e I4; as demais estão na fila.