Donato

O que o deputado faz sozinho

Requerimentos de informação · 2,85 pontos

• RI nº 90/2023

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as enchentes ocorridas no mês de março de 2023 nas cidades do Alto Tietê.

  publicado em 30/03/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 106/2023

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a licença ambiental do Aeroporto de Congonhas.

  publicado em 06/04/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 107/2023

  Requer à Sra. Secretária da Cultura e Economia Criativa informações sobre o Mercado Municipal Paulistano.

  publicado em 06/04/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 246/2023

  Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a Refinaria de Petróleo de Manguinhos S. A., Fera Lubrificantes Ltda. e Flag Distribuidora de Petróleo S.A.

  publicado em 24/05/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 339/2023

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informação sobre leitos hospitalares no Estado.

  publicado em 02/08/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 341/2023

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a Concessionária das Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos, Via Mobilidade.

  publicado em 02/08/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 525/2023

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o relatório que sintetiza as análises realizadas na Fase Zero do estudo da Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre desestatização da SABESP.

  publicado em 20/09/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 632/2023

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o restabelecimento do funcionamento da fábrica da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP), em Américo Brasiliense.

  publicado em 26/10/2023 · 0,10 pontos

• RI nº 39/2024

  Requer ao Sr. Secretário de Fazenda e Planejamento informações acerca do estudo de impacto econômico-financeiro referente ao Projeto de lei nº 7/2024, que visa alterar a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à instituição de alíquotas progressivas no Estado.

  publicado em 26/02/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 307/2024

  Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre as diversas irregularidades apontadas pela Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado no contrato de bilhetagem do sistema estadual de transporte firmado com a empresa Autopass, responsável pelo Sistema Top e de bilhetagem do Metrô, CPTM e EMTU de São Paulo.

  publicado em 26/08/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 363/2024

  Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 nas escolas da rede estadual.

  publicado em 24/10/2024 · 0,10 pontos

• RI nº 25/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Fábrica da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, em Américo Brasiliense.

  publicado em 14/02/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 47/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os critérios e parâmetros adotados na Portaria SRE 94, de 24 de dezembro de 2024, que disciplina a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

  publicado em 20/02/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 48/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a capacidade dos hospitais em relação ao quantitativo de leitos existentes e os disponíveis para a população.

  publicado em 20/02/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 70/2025

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água da Represa Guarapiranga e ações da SABESP.

  publicado em 07/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 71/2025

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a qualidade da água e fiscalização dos serviços da SABESP.

  publicado em 07/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 74/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas de prevenção e combate à dengue.

  publicado em 11/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 76/2025

  Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento aos estudantes do ensino médio do período noturno.

  publicado em 11/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 80/2025

  Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as áreas do Município de Embu-Guaçu inseridas no processo de regularização fundiária através do Programa Estadual Cidade legal.

  publicado em 13/03/2025 · 0,10 pontos

• RI nº 81/2025

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a implantação de duas alças de acesso ao Rodoanel na cidade de Itapecerica da Serra, especificamente nos bairros Branca Flor e Crispim.

  publicado em 13/03/2025 · 0,10 pontos

O que depende de maioria

Nenhuma relatoria ou autoria de CPI.

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