Leis
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Impacto legislativo
- Impacto
- 0,00
- Pontos
- 0,00
- Autoria individual
- 2
- Coautoria
- 0
- Adesão coletiva
- 1
Como conta na nota
Nível I0 a I5 = 0, 0, 1, 3, 10 e 25 pontos, pelo texto em vigor da lei. O nível mede quanto a lei muda, não se a mudança é boa ou ruim. Crédito integral ao autor individual; dividido entre coautores de origem (2 a 10); em adesões coletivas, só o autor originário pontua. Adesão coletiva não pontua: o crédito é do autor originário. Lei aprovada na legislatura anterior não pontua.
Autoria individual · 2 leis · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.956/2024nível I00,00 pontos
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo", a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho.
- Lei nº 18.297/2025nível I00,00 pontos
Denomina "Rodovia Prefeito Gentil Daun" o trecho da Rodovia SP 331 entre o km 165,000, no entroncamento com a Rodovia SP 294, e o km 206,532, no entroncamento com a Rodovia BR 153.
Coautoria · 0 leis · 0,00 pontos no mandato
Nenhuma lei nesta lista.
Adesão coletiva · 1 lei · 0,00 pontos no mandato
- Lei nº 17.915/2024nível I00,00 pontos
Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o Dispositivo em desnível com Viaduto SPD 138/425, localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v106, Método 2026.3; dados até 30/09/2026; verba até 07/2026. Foto: TSE, candidatura de 2022.