Beth Sahão

O que o deputado faz sozinho

Requerimentos de informação · 2,65 pontos

• RI nº 46/2019

  Requer ao Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para comercialização de obras de valor inferior a 3.000.000,00 da Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte.

  publicado em 16/03/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 163/2019

  Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite).

  publicado em 13/04/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 174/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009.

  publicado em 18/04/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 173/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009.

  publicado em 18/04/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 228/2019

  Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a concepção, objetivos e metas do designado CITI.

  publicado em 04/05/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 272/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria.

  publicado em 16/05/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 332/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre o não recebimento de incentivos financeiros pelas iniciativas vencedoras do programa Pontos de Cultura 2018.

  publicado em 30/05/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 355/2019

  Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC.

  publicado em 05/06/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 359/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre convocação dos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital 5/321/2014, destinado ao provimento de cargos de Soldado PM de 2ª classe para o QPPM.

  publicado em 06/06/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 529/2019

  Requer ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, informações acerca da apuração do crime de homicídio e outro de tentativa contra três moradores em situação de rua, no município de Tremembé.

  publicado em 22/08/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 550/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações acerca da tramitação do processo nº 13.999/2018 da Lei Complementar que dispõe sobre os vencimento e salários das leis 125/75, 661/91 e 795/92.

  publicado em 29/08/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 568/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a apuração ao ataque com gás de pimenta e garrafas de vidro contra o bar e restaurante Al Janiah, no município de São Paulo.

  publicado em 04/09/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 644/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Segurança Publica informações sobre episódio envolvendo censura praticada pelo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior, tenente-coronel Ézio Carlos Vieira de Melo, contra a Rádio 94 FM, da cidade de Bauru.

  publicado em 28/09/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 688/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas para repreender o policial militar Ricardo Sobral de Oliveira da 3ª Companhia do 29º BPMI do Município de Peruíbe (SP) com relação às supostas ilicitudes cometidas contra civil no dia 19 de setembro de 2019.

  publicado em 17/10/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 689/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o concurso público para Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria da Educação, realizado sob Edital SE nº 03/2018.

  publicado em 17/10/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 701/2019

  Requer a Sra Secretária de Estado da Educação, informações no tocante se a secretaria tomou conhecimento acerca da metodologia de ensino que é utilizada pelo Colégio Internacional Arautos do Evangelho; dentre outras informações correlatas.

  publicado em 18/10/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 700/2019

  Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre quais medidas foram adotadas pela Polícia Civil em decorrência de eventuais crimes perpetrados contra crianças e adolescentes no Colégio Internacional Arautos do Evangelho, em Caieiras.

  publicado em 18/10/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 724/2019

  Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações em relação à implantação da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, prevista para o dia 11 de novembro.

  publicado em 01/11/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 745/2019

  Requer ao Senhor Secretário da Fazenda informações acerca a distribuição da verba honorária de sucumbência aos advogados empregados que atuam na Assessoria Jurídica da Fundação Casa.

  publicado em 13/11/2019 · 0,10 pontos

• RI nº 762/2019

  Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a intenção do Governo do Estado em realizar a concessão da Rodovia Euclides da Cunha, SP-320.

  publicado em 15/11/2019 · 0,10 pontos

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