Fiscalização
- Fiscalização
- 1,10
- Pontos
- 1,10
- Requerimentos de informação
- 11
- CPIs (relatoria ou autoria)
- 0
Como conta na nota
Requerimentos de informação: 0,1 ponto cada até o 20º e 0,05 do 21º ao 60º (máximo 4); relatoria de CPI com relatório final, 2; autoria de CPI instalada, 1. Ser membro de CPI não pontua.
O que o deputado faz sozinho
Requerimentos de informação · 1,10 pontos
- RI nº 53/2019
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre medicamentos disponíveis em estoque para disponibilização e/ou dispensação na Farmácia da Diretoria Regional de Saúde de Franca ¿ DRS-VIII.
publicado em 21/03/2019 · 0,10 pontos
- RI nº 534/2019
Requer ao Senhor Diretor Presidente da SABESP informações sobre obras do Sistema Sapucaí-Mirim, em Franca, em especial as relacionadas ao Contrato 1.057/11 ¿ SPE ¿ Franca Expansão S/A., criado pela Construtora Gomes Lourenço S/A
publicado em 24/08/2019 · 0,10 pontos
- RI nº 14/2020
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca do "abaixo assinado" de moradores e usuários, solicitando a adoção das providências cabíveis, por parte do Departamento de Estadas de Rodagem - DER, objetivando viabilizar a realização de obras para fácil acesso da Rodovia Cândido Portinari (SP 334), no trecho entre os municípios de Franca e Cristais Paulista, para a Estrada Vicinal CRT 264 Argemiro Leonardo, que liga os municípios de Ribeirão Corrente e Cristais Paulista;dentre outras informações correlatas.
publicado em 06/02/2020 · 0,10 pontos
- RI nº 1090/2021
Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre a concessão do Aeroporto Estadual "Tenente Lund Presotto" de Franca, ao Consórcio Voa NW-Voa SE da Rede VOA-SP.
publicado em 13/11/2021 · 0,10 pontos
- RI nº 1169/2021
Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as razões do atendimento ao público do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN de Franca ter sido transferido para o Poupatempo daquele Município.
publicado em 09/12/2021 · 0,10 pontos
- RI nº 111/2022
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o Contrato nº 18.138-9, relativo à Rodovia Rio Negro e Solimões - SP 336.
publicado em 25/02/2022 · 0,10 pontos
- RI nº 112/2022
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado em 2017, entre a SABESP, a Prefeitura Municipal de Franca e o Ministério Público, objetivando a desativação das lagoas de tratamento de resíduos sólidos (esgoto), em Franca.
publicado em 25/02/2022 · 0,10 pontos
- RI nº 149/2022
Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a previsão para a obtenção do reequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e para cessação da cobrança da contribuição adicional dos aposentados e pensionistas, nos termos do § 2º do Artigo 9º, da Lei Complementar Nº 1.012, de 5 julho de 2007.
publicado em 15/03/2022 · 0,10 pontos
- RI nº 528/2022
Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre a situação financeira, os hospitais credenciados e o atendimento prestado pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
publicado em 19/08/2022 · 0,10 pontos
- RI nº 58/2023
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar que trata da atualização e correção das Tabelas de Vencimentos das classes em extinção (Secretário de Escola e Assistente de Administração Escolar) do Quadro de Apoio Escolar (QAE).
publicado em 01/03/2023 · 0,10 pontos
- RI nº 61/2023
Requer ao Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a doação de imóvel da Prefeitura de Franca para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
publicado em 03/03/2023 · 0,10 pontos
O que depende de maioria
Nenhuma relatoria ou autoria de CPI.
Limitações
Fonte: Base de Conhecimento Auctoritas, versão v102, Método 2026.3; dados até 14/03/2023; verba até 03/2023. Foto: TSE, candidatura de 2018.